Termos e Condições

Última atualização: 21/08/2025

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar os serviços da belorinavtuxe, concorda em ficar vinculado a estes termos e condições. Se não concordar com algum destes termos, não deve utilizar os nossos serviços.

2. Descrição dos Serviços

A belorinavtuxe oferece serviços de contabilidade, consultoria fiscal e outros serviços relacionados conforme descritos no nosso website. Os serviços específicos serão acordados individualmente com cada cliente.

3. Obrigações do Cliente

O cliente compromete-se a:

  • Fornecer informações precisas e completas
  • Entregar documentação necessária em tempo útil
  • Cumprir os prazos acordados
  • Efetuar os pagamentos conforme acordado

4. Obrigações da belorinavtuxe

A belorinavtuxe compromete-se a:

  • Prestar serviços com profissionalismo e competência
  • Manter a confidencialidade das informações do cliente
  • Cumprir os prazos acordados
  • Atuar em conformidade com a legislação aplicável

5. Pagamentos

Os honorários serão acordados previamente e faturados conforme os termos estabelecidos no contrato de prestação de serviços. Os pagamentos devem ser efetuados dentro dos prazos acordados.

6. Confidencialidade

Todas as informações fornecidas pelo cliente são tratadas com estrita confidencialidade e não serão divulgadas a terceiros, exceto quando exigido por lei.

7. Limitação de Responsabilidade

A responsabilidade da belorinavtuxe está limitada ao valor dos honorários pagos pelo serviço específico. A belorinavtuxe não se responsabiliza por danos indiretos ou consequenciais.

8. Rescisão

Qualquer das partes pode rescindir o contrato mediante aviso prévio de 30 dias. A rescisão não afeta os direitos e obrigações já adquiridos.

9. Lei Aplicável

Estes termos são regidos pela lei portuguesa. Qualquer disputa será resolvida pelos tribunais competentes de Lisboa, Portugal.

10. Contacto

Para questões sobre estes termos e condições:
Email: contato@belorinavtuxe.com
Telefone: +351 21 360 947
Morada: Rua das Flores, 116, 1200-406 Lisboa, Portugal